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A ideia da criação do Programa Jovem Aprendiz veio da necessidade que o país tem de inserir essa classe de pessoas no mercado trabalho. Muitos são os estudantes que quando saem da escola e encontram dificuldades para conseguir o primeiro emprego devido a exigência de experiência profissional.
Porém, como exigir experiência profissional de uma pessoa que nunca foi inserida no mercado do trabalho? Ela se dedicou aos estudos, fez o seu melhor, mas agora encontra essa dificuldade para conseguir uma vaga de emprego.
Foi pensando nisso que o programa foi elaborado. Através do programa os jovens e adolescentes com idades entre 14 e 24 anos, que estejam cursando o Ensino Médio ou já tenham concluído são inseridos no mercado de trabalho.
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Os adolescentes e jovens que entram para o projeto recebem preparação profissional teórica e prática. Dessa forma eles são capacitados para exercer as funções para qual foram designados. O programa tem feito tanto sucesso, que se comparar as empresas do Brasil que buscavam pelo programa em 2020 com relação ao ano atual, essa demanda sofreu um aumento de 225%.
Devido a essa grande procura decidimos preparar um material para mostrar quais são as vantagens de fazer parte desse programa.
Como funciona o Programa Jovem Aprendiz e o que ele realmente é
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A Lei nº 10097/00 foi criada no ano 2000 e foi responsável por estabelecer a contratação de jovens em busca da sua primeira e tão sonhada oportunidade de emprego. Porém, para isso, os jovens precisam estar com matrículas ativas em alguma instituição de ensino ou pelo menos ter concluído o Ensino Médio.
Esse projeto vista introduzir os jovens no mercado de trabalho com carga horária um pouco mais reduzida. A redução de carga horária é válida para os alunos que ainda estão estudando e é de no máximo 6 horas por dia. Porém, para os jovens e adolescentes que concluíram o Ensino Médio a caga horária pode ser de 8 horas por dia.
Outro fator interessante é que o jovem contratado em modelo de aprendizado pode ficar na função por um período máximo de tempo de 2 anos. Dessa forma, neste período o estudante está encarregado de cumprir com suas tarefas e manter em dia suas responsabilidades na empresa. Isso tem contribuído para a redução das taxas de evasão escolar.
Além disso, ao contratar um jovem aprendiz, o FGTS recolhido é reduzido a 2%. O que pode gerar um certo alívio para o caixa da empresa. Sendo assim, essa é também uma ótima forma de reduzir os encargos recolhidos pela empresa, pois os custos com os profissionais do programa são menores. Além disso, ao mesmo tempo a empresa está cumprindo com suas obrigações perante a legislação.
Quem pode ser aprendiz
Apenas jovens e adolescentes que estejam matriculados ou concluídos o Ensino Médio e que estejam com idades que variem de 14 a 24 anos poderão ingressas no programa. Após entrar no programa o jovem precisa manter sua frequência escolar e não pode evadir do colégio.
O diferencial é que para pessoas com deficiência não existe nenhum tipo de restrição no que se refere a idade do interessado. Sendo assim, mesmo após completar os 24 anos é possível ingressar no Programa Jovem Aprendiz.
As diferenças entre menor aprendiz e jovem aprendiz
O menor aprendiz é aquele estudante que esteja com idade entre 14 e 17 anos. Sendo assim, é comum que em algum desses casos o aprendiz ainda não possua formação no Ensino Médio ou Ensino Superior. Dessa forma a sua carga horária não pode ser superior a seis horas por dia.
Agora quando o assunto são os jovens com idades que variam de 18 a 24 anos a carga horária permitida pode ser de uma jornada de oito horas por dia, incluindo as horas que são destinadas às atividades.
Existe uma cota para que os aprendizes sejam contratados
Ficou definido pelo programa que as empresas de grande e médio porte precisam incluir no seu quadro de funcionários no mínimo 5% de aprendizes. Além disso, ficou estabelecido um prazo máximo que é de 15%.
Jornada de trabalho no programa jovem aprendiz
Outra definição é que para os jovens menores de 18 anos a carga horária pode ser no máximo de 4 a 6 horas, incluindo as atividades teóricas que fazem parte do aprendizado. Para os maiores de 18 anos a carga horária pode ser de 4 a 8 horas e por sua vez também precisam incluir as atividades teóricas que fazem parte da composição imposta pelo Programa Jovem Aprendiz. Por fim, os dias de trabalho vão de segunda a sexta-feira, e podem ter de 20 a 40 horas por semana.
Vantagens para a empresa que contrata um Jovem Aprendiz
As vantagens começam no recolhimento de FGTS que é reduzido e se paga apenas 2%. Além disso a empresa está isenta de pagar a multa rescisória caso opte por romper o contrato. Pode dispensar em avisar o jovem previamente. Possibilidade de formação profissional do aprendiz, alinhando ele nos moldes e cultura da empresa contratante.
Quais estabelecimentos estão obrigados a contratar aprendizes Não importa o setor, todos os estabelecimentos que tenham 7 funcionários ou mais estão obrigados a atender ao que foi estabelecido pelo Governo em relação a contratação de jovens.
Sendo assim, qualquer setor é obrigado a ter pelo menos 5% dos profissionais dentro do programa de aprendizagem. As empresas que não cumprem essa exigência podem ser multadas em R$ 3 mil por aprendiz ou se houver reincidência o valor é dobrado e o estabelecimento precisa pagar uma multa de R$ 6 mil por aprendiz.